A internet deu voz a todos, mas esqueceu de entregar o manual de instruções jurídicas. Quantas vezes você já viu (ou fez) um comentário acalorado em uma rede social chamando alguém de “corrupto” ou “criminoso”? Pois saiba que esse desabafo pode custar caro.
Nesta segunda-feira (29), o lançamento de uma cartilha jurídica voltada para influenciadores políticos trouxe à tona uma discussão urgente para todos nós: onde termina a liberdade de expressão e começa o crime contra a honra? Entender essas linhas invisíveis é a única forma de navegar no caos digital sem naufragar em processos.
Leia também
- Burnout digital: Como o excesso de redes afeta sua saúde mental
- Inteligência emocional: O segredo para evitar conflitos desnecessários
- Resiliência: Como lidar com ataques e críticas na internet
O alerta que veio da militância
O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou um guia de mais de 90 páginas para orientar sua militância digital. O motivo? A quantidade alarmante de influenciadores que estão sendo processados por não saberem medir as palavras.
Embora o documento seja voltado para a defesa do presidente Lula, as lições jurídicas ali contidas servem para qualquer cidadão, de esquerda, direita ou isento. A principal demanda surgiu dos próprios usuários, que, na ânsia de defender seus pontos de vista, acabavam cruzando a linha da legalidade.
“A liberdade de expressão não é um escudo para a ofensa. Na internet, assim como na rua, você é responsável pelo que diz e pelas consequências que isso gera na vida do outro.” — Especialista em Direito Digital
As 3 palavras proibidas (sem provas)
Um dos pontos mais curiosos (e úteis) do manual é o alerta sobre adjetivos perigosos. Termos como “fascista”, “genocida” e “corrupto” banalizaram-se nos comentários do Instagram e Twitter (X).
Porém, juridicamente, você só pode atribuir esses termos a alguém se houver uma condenação judicial transitada em julgado. Chamar alguém de criminoso sem que a justiça tenha dito isso primeiro pode configurar calúnia, injúria ou difamação. O conselho é simples: critique o ato político, não a pessoa física, a menos que você tenha provas documentais robustas.
Vídeos: O perigo da câmera ligada
Outro campo minado abordado é a gravação de vídeos em locais públicos. Você pode filmar uma confusão na rua? Em tese, sim. Mas existem regras de ouro para não violar o direito de imagem:
- Evite expor crianças: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é rigoroso. Filmar menores em situações constrangedoras ou políticas sem autorização dos pais é erro grave.
- Foco no Fato: Se você está filmando uma denúncia, a câmera deve focar na ação pública, e não na vida privada ou na ridicularização da aparência de quem está ali.
- O “Print” é eterno: A orientação final é sobre segurança. Mantenha registros (links, vídeos originais e capturas de tela). Em um tribunal, o contexto é tudo, e ter o “print” da conversa completa pode ser sua única defesa.
Se você sente que as redes sociais estão drenando sua energia ou gerando ansiedade constante por causa desses conflitos, talvez seja hora de repensar sua relação com o digital. Nosso guia sobre Detox Digital pode ser o primeiro passo para recuperar sua paz mental.
A etiqueta do século 21
No fim das contas, a cartilha jurídica nos lembra que a internet não é uma terra sem lei. A responsabilidade digital é uma competência essencial para 2026.
Antes de postar, faça o teste dos 3 filtros de Sócrates: É verdade? É bondoso? É necessário? Se a resposta for não, o melhor lugar para esse comentário é o rascunho — ou a lixeira.
O que é a cartilha jurídica lançada pelo PT para militância digital?
Trata-se de um manual de 90 páginas com orientações legais para influenciadores e ativistas pró-Lula atuarem nas redes sem risco de processos por calúnia, difamação ou injúria. Produzida em parceria com a rede “Pode Espalhar”, ela profissionaliza a defesa do governo online.
Qual o objetivo da cartilha do PT para influenciadores digitais?
Evitar ações judiciais, notificações e censura contra militantes que criticam opositores ou defendem Lula, ensinando limites da liberdade de expressão e como usar dados verificáveis em postagens. O foco é responder ataques da direita de forma estratégica e legal.
Como a militância digital do PT deve agir em caso de processo judicial?
A cartilha orienta procurar apoio jurídico do partido, responder notificações com provas e questionar ordens judiciais abusivas, priorizando a preservação de registros digitais para defesa. Enfatiza rede de advogados parceiros para agilidade.
